Áreas de Atuação

Direito e Processo do Trabalho (Consultivo e Contencioso)

O Ribeiro & Barros Advocacia é um escritório especializado em Direito Trabalhista Empresarial, com atuação estratégica voltada à prevenção de passivos trabalhistas, adequação normativa e gestão de riscos, assessorando empresas na construção de relações de trabalho seguras, organizadas e juridicamente sustentáveis.

A atuação do escritório vai além da resposta a demandas judiciais, priorizando a advocacia preventiva, com foco na antecipação de riscos, conformidade legal e fortalecimento da governança interna das empresas.

O cenário atual impõe às empresas desafios cada vez mais complexos nas relações de trabalho, especialmente em razão de:

• Crescente número de fiscalizações trabalhistas
• Aplicação rigorosa das Normas Regulamentadoras, em especial a NR-1
• Aumento do passivo trabalhista decorrente de falhas operacionais e de gestão
• Exigências relacionadas a compliance, governança, ESG e saúde organizacional

Grande parte dos riscos trabalhistas não decorre de má-fé, mas da ausência de estrutura, orientação técnica contínua e padronização de procedimentos. Diante desse cenário, torna-se indispensável a implementação de um programa permanente de prevenção trabalhista, capaz de identificar riscos, corrigi-los e monitorá-los de forma contínua.

O Método R&B de Prevenção Trabalhista é um programa estruturado de consultoria trabalhista empresarial, desenvolvido para identificar, corrigir e prevenir riscos trabalhistas, promovendo segurança jurídica, conformidade legal e estabilidade nas relações de trabalho.

1. Diagnóstico Inicial

• Coleta e análise documental
• Aplicação de checklists operacionais e estratégicos
• Reuniões com gestores e/ou RH
• Identificação de inconformidades e riscos trabalhistas

2. Classificação e Plano de Ação

• Classificação dos riscos por grau (baixo, médio e alto)
• Definição de prioridades
• Elaboração de plano de ação preventivo
• Estabelecimento de prazos e recomendações técnicas

3. Implementação das Soluções

• Revisão e/ou elaboração de contratos de trabalho
• Elaboração e revisão de políticas internas e regimento interno
• Adequações relacionadas à jornada, banco de horas e intervalos
• Adequações relacionadas à NR-1, SST e procedimentos internos
• Orientações e treinamentos preventivos à gestão

4. Acompanhamento Contínuo

• Consultoria trabalhista mensal
• Suporte técnico para dúvidas e decisões estratégicas
• Atualizações legislativas e orientações preventivas
• Ajustes conforme crescimento ou mudanças da empresa

Direito Empresarial

Assessoramos empresas de diferentes portes e segmentos na condução segura de suas atividades, atuando de forma consultiva e estratégica em todas as etapas do negócio — da constituição e estruturação societária à governança corporativa, contratos comerciais, compliance e gestão de riscos.

Prestamos suporte jurídico para as decisões do dia a dia empresarial, incluindo alterações contratuais e societárias, reorganizações societárias, relações entre sócios e acordos de quotistas, além de orientação preventiva para reduzir passivos e fortalecer a segurança jurídica das operações.

Nossa atuação busca antecipar riscos e oferecer soluções práticas e alinhadas à realidade de cada empresa, permitindo que nossos clientes tomem decisões com mais clareza, segurança e foco no crescimento sustentável do negócio.

Contrato

Contratos bem estruturados são a base da segurança jurídica em qualquer relação comercial ou pessoal. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos sob medida, antecipando riscos, blindando patrimônio e assegurando que os interesses de nossos clientes estejam claramente resguardados em cada cláusula.

Atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais, comerciais, de prestação de serviços, parcerias, locação, compra e venda e acordos de confidencialidade, sempre com atenção aos detalhes que fazem a diferença na prevenção de conflitos futuros.

Mais do que formalizar acordos, nosso trabalho é garantir que cada contrato reflita com precisão a vontade das partes e ofereça proteção jurídica sólida diante de eventuais disputas.

Direito de Família

Atuamos de forma estratégica e humanizada na prevenção e solução de conflitos familiares, sempre buscando preservar relações, proteger direitos e proporcionar segurança jurídica às famílias.

Prestamos assessoria em questões relacionadas a divórcio judicial e extrajudicial, dissolução de união estável, definição e revisão de pensão alimentícia, guarda e convivência de filhos, regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, investigação e reconhecimento de paternidade, entre outras demandas familiares.

Nossa atuação é pautada na busca por soluções eficientes e personalizadas, priorizando a composição consensual sempre que possível, sem abrir mão da firme defesa dos direitos e interesses de nossos clientes quando a judicialização se mostrar necessária.

Direito Sucessório

A sucessão patrimonial envolve uma série de questões jurídicas que exigem planejamento, organização e acompanhamento especializado para garantir a correta transmissão do patrimônio e a proteção dos direitos dos herdeiros e sucessores.

Prestamos assessoria jurídica completa em processos de inventário judicial e extrajudicial, partilhas, sobrepartilhas, arrolamentos, alvarás judiciais, habilitação de herdeiros, administração de espólio, cumprimento e impugnação de testamentos, bem como em conflitos envolvendo herança, direitos hereditários, meação e partilha de bens.

Atuamos tanto em procedimentos consensuais quanto em demandas litigiosas, oferecendo suporte jurídico em todas as etapas do processo sucessório. Nosso objetivo é proporcionar uma condução segura, eficiente e estratégica das questões hereditárias, reduzindo conflitos familiares, evitando entraves patrimoniais e garantindo que a sucessão ocorra em conformidade com a legislação e com os direitos de todos os envolvidos.

Com uma atuação focada na solução de conflitos e na proteção patrimonial das famílias, buscamos transformar momentos delicados em processos conduzidos com segurança, transparência e tranquilidade.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Mais do que organizar a transmissão de bens, o planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta estratégica para proteger o patrimônio, preservar a harmonia familiar e garantir a continuidade dos projetos construídos ao longo da vida.

Nossa atuação é voltada para famílias, empresários e investidores que desejam estruturar seu patrimônio de forma segura, eficiente e personalizada, antecipando cenários e reduzindo riscos relacionados a inventários, conflitos familiares, separações, sucessão empresarial e impactos tributários.

Desenvolvemos soluções sob medida, sempre considerando as particularidades de cada família, patrimônio ou negócio. Entre as principais estratégias utilizadas estão:

• Elaboração de testamentos
• Doação de bens em vida com reserva de usufruto
• Constituição de holdings familiares
• Planejamento da sucessão empresarial
• Pactos antenupciais
• Alteração de regime de bens
• Cláusulas de proteção patrimonial (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão)
• Organização da sucessão de imóveis
• Estruturação patrimonial para empresários

Cada estratégia é construída a partir de uma análise detalhada da realidade familiar, patrimonial e empresarial do cliente, buscando não apenas a transmissão eficiente dos bens, mas também a proteção dos interesses da família e a preservação do legado construído ao longo das gerações.

O planejamento sucessório é especialmente recomendado para proprietários de imóveis, empresários, investidores, famílias com estruturas familiares complexas, pessoas que desejam evitar conflitos entre herdeiros e todos aqueles que buscam maior segurança jurídica na organização de seu patrimônio.

Planejar hoje é evitar conflitos amanhã, reduzir custos futuros e garantir que suas decisões sejam respeitadas pelas próximas gerações.